Mesmo diante das evidências de que a “patente tecnológica ” da empresa não foi reconhecida pela própria justiça em outros municípios, Prefeito de Guaíra (SP) demitiu sua Diretora de Justiça, que era contra a contratação; dispensou a licitação e colocou sua chefe de gabinete como “gestora do contrato”

Totens custam quase R$ 5 milhões anuais ao município. Em Camboriú (SC), depois de convencer a prefeitura de lá a contratá-la sem licitação, Helper foi obrigada, pelo MP, a participar de pregão. Preço caiu de R$ 16 mil para R$ 5 mil por ponto (totem)

“Há algo de podre no reino da Dinamarca”, diz Hamlet, na obra-prima de Willian Shakespeare, ao perceber que se encontrava sem proteção e em perigo diante do poder que se presumia legítimo da coroa dinamarquesa. Da mesma forma que Hamlet, diante de todas as revelações aqui feitas ao longo dos últimos dias, o cidadão guairense certamente pode tomar emprestado do bardo inglês a frase de Hamlet e adaptá-la para a trágica realidade da pequena cidade do interior paulista e terra natal e distante deste que vos faz uma revelação a cada dia: “há algo de podre, muito podre, no reino de Guaíra”. Como bem se sabe, a coluna revelou ontem que até o luto pode entrar no rol inescrupuloso dos oportunismos de quem vive da sensação de impunidade como se a lei não existisse. Depois de ficar sabendo que o prefeito Antonio Manoel da Silva Júnior demitiu sua Diretora de Justiça por ela se opor , obviamente, a contratações ilegais de prestadores de serviço – entre os quais a Helper Tecnologia de Segurança, a empresa dos totens de monitoramento instalados goela abaixo na cidade – o pacato cidadão guairense virá a saber mais, nas próximas linhas. Entre outras “cositas”, o guairense ficará sabendo, por aqui e tão somente por aqui (já que a imprensa nativa e nada são quase a mesma coisa) que mesmo diante das evidências de que a “patente tecnológica ” da empresa não foi reconhecida pela própria justiça em outros municípios, o prefeito de Guaíra (SP) demitiu sua Diretora de Justiça, que era contra a contratação; dispensou a licitação e colocou sua chefe de gabinete como, “voalá”, “gestora do contrato” milionário. Não é lindo isso? Uma bagatela de quase R$ 5 milhões ao ano que sai do bolso do contribuinte direto para o bolso dos felizes proprietários da empresa que, em outros municípios onde se teme a lei, foi obrigada, pela própria justiça, a participar de licitações que a prefeitura de Guaíra simplesmente dispensa. Na maior pureza, “é claro”, como bem e amorosamente também se sabe. É o que se verá a seguir, nos próximos tópicos. Você,é claro, tem todo o direito de não ler e continuar defendendo que a palavra de Junão “não faz curva”.

 

Quando fez a demolidora denúncia sobre a dispensa IMORAL, IRREGULAR E ILEGAL de licitação que contratou a empresa dos totens a peso de ouro, o vereador Edvaldo Morais foi instado pelo Ministério Público a fornecer uma descrição de outras empresas que forneciam o mesmo tipo de serviço sobre o qual a Helper alegava possuir patente como forma de “justificar” a dispensa de licitação. Morais então, não só forneceu a descrição, como fez bem mais. Descobriu que a Helper, dona do contrato “mamão com açúcar” com a prefeitura do mandatário que gosta de ganhar no berro; foi impedida, pela Justiça do Estado do Paraná, de fazer a mesma coisa no município de Paranaguá. Lá, como mostram documentos aqui revelados e que já estão nas mãos do ministério público guairense, a Justiça não reconheceu a “patente tecnológica” que a empresa usa como argumento para tentar ser contratada sem licitação. O dado concreto é que a patente “mágica” (datada de 2019) da empresa não tem o condão, conforme entendimento da própria Justiça, de trazer qualquer inovação tecnológica que a torne única ou que justifique a contratação por dispensa de licitação. É o que mostra o processo número 0015686-17.2020.8.26.0129, que tramitou na Comarca de Paranaguá (PR). Como evidencia com uma clareza solar o processo, a prefeitura da cidade paranaense promoveu, como manda a lei que parece não existir em Guaíra (SP), a licitação para contratação dos Totens. Decidida a atalhar e não enfrentar a concorrência de outros prestadores, a Helper entrou (sim, a estupidez costuma não ter limites na história da humanidade) na Justiça alegando “exclusividade” de tecnologia invocando a tal “patente de 2019”. Achou que estava falando com ingênuos exatamente como Junão pensa ao se dirigir, na maior desfaçatez, para os guairenses pagadores de impostos. Deu com a cara no muro da legislação onde a sensação de impunidade nem passa perto. A Justiça paranaense negou o pedido da Helper e manteve a realização do processo licitatório. Mesmo assim, em Guaíra, eleito pelo povo para zelar pelo dinheiro dos impostos de todos, Junão DISPENSOU A LICITAÇÃO.

 

Como aqui também se ficou sabendo, em Guaíra, comissionados de alta patente e baixa autoestima, costumam afirmar, sem a menor cerimônia ,que nessa vida “há quem mande e há quem obedeça”, muito embora, no fundo se saiba que ,na verdade, nessa vida “há os que se ajoelham e os que se negam a beijar pés”. Seguindo a mesma lógica cartesiana, há municípios onde o escárnio cola e há cidades onde a malandragem não tem vez. Em Guaíra, apesar dos corajosos protestos de servidoras que decidiram não se curvar diante de um escândalo esperando para explodir, o escárnio colou (só depois, é claro, do prefeito demitir quem defendia a lei). Em Camboriú (SC), a malandragem não teve vez. Também como mostram documentos já em poder do Ministério Público guairense, a Helper, que morde anualmente R$ 5 milhões do suado dinheiro dos guairenes, depois de conseguir, na lábia, “impor” sua exclusividade para SE DISPENSAR de licitação e abocanhar o butim sem nenhuma concorrência, caiu nas garras dos homens da lei. Diante da desfaçatez que cobrava daquele município R$ 16 MIL AO MÊS POR PONTO (TOTEM), o MP interviu a avisou a prefeitura de que a coisa iria ficar feia. A prefeitura então, antecipando-se à tragédia de uma ação civil pública e da possibilidade de prisão do prefeito, resolveu (quem tem esfíncter, tem medo) encerrar a contratação por dispensa de licitação e promoveu então um pregão para selecionar o prestador de serviço. Antes um pardal na mão, do que duas pombas voando. A Helper então resolveu participar do pregão. Foi selecionada. O preço? “Voalá”! R$ 5 MIL POR PONTO (TOTEM) AO MÊS). Sem licitação e sem lei, a Helper cobrava R$ 11 MIL A MAIS POR TOTEM. Com licitação, como manda a lei, a Helper presta O MESMO SERVIÇO COBRANDO R$ 11 MIL A MENOS POR TOTEM. Dá para entender agora o escárnio que levou à demissão da corajosa Diretora de Justiça, que cantou a pedra antes da avalanche engolir o que restava de reputação ao prefeito de Guaíra (SP)? Dá para entender agora porque, definitivamente, certas pessoas acostumadas a passar por cima da lei na iniciativa privada não prestam para as exigências da vida pública?

 

Mas como então, diante de tantas evidências, de uma cordilheira de documentos que comprovam a ilegalidade da dispensa de licitação em Guaíra, o prefeito, ainda assim, conseguiu enfiar a ilegalidade goela abaixo do município? A receita do inaceitável está na ponta da língua é a cereja de toda a desfaçatez que, como sempre, fica para o fim, para dar o toque final na decoração do bolo estragado. Primeiro, demita sua Diretora de Justiça. A presença dela nunca iria permitir que ilegalidades fossem praticadas à luz do Sol como se em Guaíra não existisse lei muito menos Ministério Públilco. Bata bem. Faça uma cena de indignação na frente de outras pessoas, gritando como um ogro assediador e batendo no peito reforçando sua condição de “macho” que manda. Na sequência, para encontrar quem assine no lugar de quem jamais colocaria a própria chancela num documento ilegal, promova um lacaio. Documento também aqui exposto, sem nenhuma cortina, mostra que de uma simples chefe de gabinete, Marizete Manfrim, que já tinha poder de “primeira-ministra” de fato, mão não de direito, foi promovida a “Diretora de Administração de Gabinete” e assim, por prerrogativa, pôde então assinar o documento ilegal que Emiliana Ribeiro, a Diretora de Justiça demitida, se recusou sequer a chegar perto.

 

Na imagem deste post, trecho das páginas 3 e 4 de descrição enviada ao Ministério Público que mostra que a Justiça do Paraná não reconheceu a Helper como detentora exclusiva da tecnologia; trecho das páginas 4 e 5 do mesmo documento que prova que ao participar de licitação em Camboriú (SC) , empresa baixou de R$ 16 mil para R$ 5 mil o valor cobrado mensalmente por totem; trecho de termo de referência que traz Marizete Manfrim, agora como “Diretora de Administração de Gabinete” e gestora do contrato ilegal e, por fim e saborosamente, um dos Totens milionários instalados em Guaíra pela Helper Tecnologia de Segurança, aquela que quando escapa de licitações, como no caso do Governo Antonio Manoel, cobra um sobrepreço de mais de 300%. O formato “FÁLICO” dos totens diz muito sobre um falso “PREFEITO-ALFA”. Toda vez que um guairense passar na frente de um totem do contrato ilegal ele vai se lembrar que toda aquela “VIRILIDADE” do totem apontando para cima é sustentada pela química de um VIAGRA milionário pago com dinheiro público. Até, é claro, o Ministério Público tomar o frasco de Junão.