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O dia em que a palavra fez curva.

Tenho esperança, ela ainda pode voltar ao curso normal.

24/04/2024 às 13h13 Atualizada em 24/04/2024 às 16h36
Por: Sergio de Mello
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Data: 11/09/2023; Local: gabinete do palácio do lago; Ludibriados: eu e mais três dirigentes do Partido dos Trabalhadores (Geraldo, Adriano e Paulo).
Data: 11/09/2023; Local: gabinete do palácio do lago; Ludibriados: eu e mais três dirigentes do Partido dos Trabalhadores (Geraldo, Adriano e Paulo).

Pelo menos para os petistas e a população guairense de baixa renda e sem teto, o dia 11 de setembro será uma data que lembrará com tristeza outra implosão, aqui mesmo, sob nossos pés e sobre nossas cabeças, muito distante de Nova York e do ano de 2001, quando um chocante atentado terrorista colocou abaixo as torres gêmeas do até então imponente World Trade Center, ceifando milhares de vidas e de sonhos.

 O difícil de compreender é que, por aqui, a ação cruel e inconsequente não está sendo feita pela mão de criminosos, mas de alguém que recebeu – pelo voto popular – uma procuração (TEMPORÁRIA, frise-se) para bem gerir o orçamento público e promover o bem comum.

E não é o que está ocorrendo no caso que passo a relatar com detalhes; sem intenção de magoar ou de fazer oposição irresponsável, mas dentro do compromisso que sempre tive na defesa intransigente do interesse público.

Vamos ao fato: Projeto de Loteamento de Interesse Social Residencial “Vicente Lacativa”

Ao final de 2016 (término do meu 2º mandato como prefeito), além de ter executado 100% do que cabia à prefeitura para a construção das 232 casas pela CDHU, deixei pronto outro engenhoso projeto para construção de mais 363 moradias populares através do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, Faixa 1, do governo federal.

Com o impeachment imoral da presidente Dilma, minha derrota eleitoral, prisão ilegal do presidente Lula, posse do Temer e com a nefasta vitória do “trevoso” em 2018, o programa MCMV acabou (assim como a construção de casas populares em todo o país).

Em 2023, com a abençoada volta do Lula à Presidência da República e a retomada do programa MCMV, eu e o PT guairense decidimos propor ao prefeito Antônio Manoel da Silva Junior a retomada do projeto de 2016 que, na verdade, é da municipalidade, pois foi contratado com recursos públicos e todos os projetos executivos do loteamento estão arquivados no setor de engenharia da prefeitura.

Iniciei as tentativas de conversa com o governo municipal no final de fevereiro/2023, via assessores e através de artigo veiculado nas redes sociais, entretanto somente 6 meses depois nos foi concedida a oportunidade de uma audiência com o prefeito (foto tirada pela Chefe de Gabinete Marizete Manfrim, também chamada carinhosamente de “primeira ministra” pelo jornalista candango).

Ao final de nossa exposição e oferta desinteressada de apoio em Brasília para viabilizar as 363 moradias de interesse social via MCMV Faixa 1, fomos surpreendidos com uma notícia encantadora: a de que Guaíra tinha sido a primeira cidade do Brasil a se cadastrar na nova sistemática do governo federal para o programa MCMV e, por isso, recebera de imediato autorização para a construção de 100 unidades, depois ampliada para mais dois lotes de 100, portanto, já somando 300 moradias naquele 11/09/2023. Ou seja, o próprio prefeito Junão nos DEU A PALAVRA de que o projeto de 2016 seria retomado e executado junto ao governo federal.

O canto da sereia e seus desencantos

Como já revelei, saímos encantados da reunião, ao ponto de acenar com a possibilidade de apoio do PT guairense na campanha para sua reeleição, caso o prefeito e seu grupo político tivessem interesse (mas isto é assunto para outro artigo intrigante).

Também já escrevi sobre como e onde fez curva a tal palavra do dia 11 de setembro, mas repito: no dia 02/12/2023, quando da visita do governador Tarcisio de Freitas no ato de entrega das 232 casas, sem qualquer aviso prévio ou explicação para mim ou o PT, o prefeito ofereceu a área do projeto de habitação de interesse social de 2016 para a CDHU, reivindicando e obtendo a promessa de mais 280 unidades.

Na minha modesta avaliação, um grande erro. Todos sabem (o prefeito principalmente) que o sistema da CDHU piorou muito depois das mudanças implementadas no governo João Dória (PSDB), existindo muitas críticas de mutuários sobre a má qualidade das casas entregues recentemente e, especialmente, pelo alto valor da prestações e longos prazos de pagamento, em um empreendimento social cujos terrenos e projetos foram DOADOS pela municipalidade, além de outros gastos com infraestrutura assumidos pela prefeitura.

Sem sombra de dúvidas, o programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 seria muito melhor para as famílias guairenses de baixa renda, aquelas com ganho familiar mensal de até R$2.600,00, que não se enquadram e não serão atendidas pela CDHU. Pelo MCMV do governo federal as prestações variam de R$80,00 a R$260,00, com prazo de pagamento em apenas 5 (cinco) anos; ainda existindo a possibilidade dos futuros mutuários em situação precária (integrantes do CadÚnico, beneficiários do bolsa família, BPC, etc) receberem seu imóvel já quitado.

Como ex-prefeito e cristão, rogo à Deus para que o prefeito Junão coloque a mão na consciência e reexamine a questão. Ainda há tempo, nesse caso, para que a palavra empenhada volte a ter validade. Não porque eu e o Partido dos Trabalhadores estamos pedindo, mas porque é o mais sensato, inteligente e caridoso.       

Um olho no gato, outro no peixe

Toda atenção também para os representantes do povo, nossos diletos vereadores (ávidos por angariar votos para a reeleição), pois para a implosão ser sacramentada, será necessário autorização legislativa; ou seja, os edis terão que votar projeto de lei de autoria do Executivo, específico para desafetação e doação da área municipal para a CDHU. Se isso ocorrer, o voto favorável ou contrário dependerá da consciência e da coragem de cada parlamentar. Entretanto, recomendo que a população interessada fique atenta e já vá conversando os vereadores desde já (oposição ou situação). Cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

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Sobre o blog/coluna
Graduado em Ciências Contábeis e Direito, Sergio de Mello é profundo conhecedor dos processos legislativos e da administração pública, tendo exercido dois mandatos como Vereador (1993-2000) e dois mandatos como Prefeito (2005-2008 e 2013-2016), pelo Partido dos Trabalhadores. O blogue é um convite para se ter um novo olhar sobre Guaíra/SP, terra adotiva do colunista desde 1981, onde os FATOS (boatos nunca), do presente ou do passado, serão tratados sobre o crivo da análise crítica respeitosa
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