A Prefeitura de Guaíra deu mais um passo rumo à modernização da gestão pública. Servidores municipais participaram, nesta quarta-feira (9), de um treinamento voltado à aplicação da Lei 14.133/2021 — a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O foco foi o uso prático de dois instrumentos fundamentais: o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR).
O encontro aconteceu na sala de convenções da Estação de Tratamento de Água "Manoel Joaquim de Almeida" (DEAGUA) e reuniu profissionais de diferentes setores envolvidos em contratações públicas.
Segundo o prefeito Junão, investir na qualificação dos servidores significa entregar mais e melhores serviços para a população:
“A correta aplicação desses instrumentos significa mais serviços de qualidade para a população, sem o desperdício do dinheiro público”, afirmou.
Durante a capacitação, os participantes foram provocados a refletir sobre o papel estratégico do processo de compras públicas. A ideia é ir além do cumprimento de formalidades legais e transformar cada contratação em uma ação planejada e inteligente.
A formação abordou, de forma prática, como o ETP deve ser utilizado para avaliar a real necessidade das contratações, buscando sempre as alternativas mais vantajosas para o município. Já o Termo de Referência foi apresentado como um documento essencial para definir especificações claras, garantir competitividade e evitar erros durante o processo licitatório.
Os servidores também trabalharam com exemplos reais da atual gestão, tornando o aprendizado mais próximo da rotina administrativa.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Guaíra reforça seu compromisso com os princípios da nova Lei de Licitações: legalidade, eficiência, transparência e economicidade.
A capacitação faz parte de uma agenda mais ampla de aperfeiçoamento da gestão municipal, focada em usar bem cada recurso e gerar impacto positivo na vida da população guairense.