A Ouvidoria da Prefeitura de Guaíra recebeu o Selo Prata TCESP Ouvidoria Cidadã, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) às ouvidorias públicas municipais que atendem a critérios de boas práticas de gestão e qualidade no atendimento ao cidadão.

A entrega ocorreu na segunda-feira (5), na sede do TCE-SP, em São Paulo. Representaram Guaíra na solenidade o prefeito Junão, o vice-prefeito Renan Lelis e o chefe do Departamento de Ouvidoria Cidadã e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Osmar Junior.

A cerimônia foi realizada no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” e contou com a presença da presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes; do conselheiro coordenador da Ouvidoria, Renato Martins Costa; e da ouvidora Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira.

Reconhecimento ao trabalho da Ouvidoria

O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã integra uma iniciativa criada para estimular o aperfeiçoamento das ouvidorias municipais e reconhecer estruturas que adotam práticas voltadas à transparência, ao acesso à informação, à participação social e à qualidade dos serviços prestados à população.

Para Guaíra, a certificação reconhece o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria como canal de comunicação entre os cidadãos e a administração municipal, responsável por receber e encaminhar manifestações, acompanhar demandas e contribuir para o aprimoramento dos serviços públicos.

O prefeito Junão destacou que o resultado representa o trabalho realizado para fortalecer o atendimento e os mecanismos de participação da população.

“Receber esse selo da Ouvidoria é a confirmação do trabalho sério que a nossa gestão vem realizando diariamente para melhorar o atendimento ao cidadão. Transparência e respeito ao dinheiro público são compromissos dos quais não abrimos mão. Vamos continuar aprimorando os nossos serviços e canais de escuta para alcançar patamares ainda maiores nas próximas edições”, afirmou.

Guaíra acumula reconhecimento em transparência

A conquista do Selo Prata da Ouvidoria ocorre em um período no qual Guaíra também vem obtendo resultados positivos nas avaliações de transparência pública.

O município conquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) referente ao ciclo de avaliação de 2025. O reconhecimento considera o nível de transparência dos portais públicos a partir de critérios estabelecidos nacionalmente.

Os resultados reforçam a atuação municipal em duas frentes complementares: de um lado, a disponibilização de informações públicas e, de outro, a manutenção de canais pelos quais o cidadão pode apresentar solicitações, reclamações, sugestões, elogios e demais manifestações à administração.

Programa fortalece ouvidorias municipais

Lançado em março de 2026, durante as comemorações do Dia Nacional do Ouvidor, o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais do TCE-SP busca incentivar a melhoria contínua desses órgãos, ampliando mecanismos de transparência, controle social e participação dos cidadãos na administração pública.

Com o Selo Prata, a Ouvidoria de Guaíra passa a integrar o grupo de órgãos municipais reconhecidos pelo Tribunal de Contas pelas práticas adotadas no relacionamento com a população.