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Garantir que cada pessoa receba o cuidado certo, no tempo adequado e com a prioridade correta é um dos maiores desafios da gestão pública em saúde. Em São José do Rio Preto, esse processo é coordenado pela Regulação Municipal, que organiza a oferta e a demanda por meio de critérios técnicos, clínicos e administrativos. Com três frentes de atuação – o Complexo Regulador Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) – o sistema de regulação é um dos pilares da rede de atenção à saúde do município.
A Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, exerce papel estratégico na organização dos fluxos assistenciais. Nas 29 UBSs de Rio Preto, o acolhimento com escuta qualificada e avaliação clínica tem permitido identificar a gravidade de cada caso e adotar a conduta mais adequada. De acordo com o coordenador do Departamento de Atenção Básica, Evandro Scarso, o acolhimento é um momento fundamental da jornada do paciente. “A equipe avalia cada situação com base na necessidade clínica, podendo resolver diretamente na unidade ou, quando necessário, encaminhar com prioridade e justificativa técnica”.
Essa abordagem evita a sobrecarga dos serviços especializados e assegura que os casos mais complexos sejam encaminhados com critérios técnicos claros. As UBSs atuam de forma integrada com a regulação municipal, aplicando protocolos clínicos padronizados, registrando adequadamente as solicitações e acompanhando os usuários até a conclusão do cuidado. Ao priorizar o atendimento com base em critérios clínicos, e não apenas por ordem de chegada, o processo torna o acesso ao SUS mais justo, seguro e eficiente.
Os dados de resolutividade da Atenção Primária em Rio Preto confirmam a efetividade da estratégia. Em 2024, 86,5% das demandas foram resolvidas diretamente nas UBSs. Em 2025, até abril, esse índice já alcançava 89,2%, superando os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, que variam entre 80% e 85%. Esses resultados evidenciam a capacidade da rede básica em solucionar a maior parte dos problemas de saúde da população, com qualidade, economia de recursos públicos e fortalecimento do cuidado no território.
O Complexo Regulador Municipal é responsável por gerenciar o acesso aos serviços de saúde especializados e de maior complexidade. Vinculado ao DERAC – Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Saúde de Rio Preto, o órgão estrutura-se em três setores principais:
1) Agendamento de consultas e exames eletivos:as solicitações são encaminhadas pelas UBSs e classificadas conforme protocolos clínicos, priorizando pacientes com maior risco ou gravidade.
2) Setor de autorizações:avalia tecnicamente pedidos de cirurgias, terapias, exames de alta complexidade e outros procedimentos, garantindo o uso responsável dos recursos.
3) Transporte Fora do Domicílio (TFD):organiza o transporte de pacientes para tratamentos fora do município, quando não há possibilidade de atendimento em Rio Preto.
Segundo a coordenadora do DERAC, Ana Carolina Boldrin Cardoso, o Complexo gerencia um volume expressivo de demandas: em média, 3 mil solicitações reguladas mensalmente e cerca de 15 mil agendamentos de consultas e exames. Além disso, são realizadas aproximadamente 800 autorizações de internações hospitalares e 2.300 autorizações de procedimentos de alto custo todos os meses.
“Esses números refletem a alta demanda da população e a complexidade da gestão regulatória, exigindo sistemas eficientes e atuação integrada entre os diversos níveis de atenção à saúde”, destaca Ana Carolina.
A priorização das solicitações segue critérios técnicos e clínicos, com foco principal no estado de saúde do paciente e no risco de agravamento, além da ordem cronológica. A análise é feita por um médico regulador, que avalia a justificativa clínica e o histórico do paciente no prontuário eletrônico, definindo a prioridade e o encaminhamento mais adequado.
O fluxo se inicia na Unidade Básica de Saúde (UBS), onde o médico clínico realiza a consulta médica integral, pautada nos princípios da atenção primária à saúde. Quando há necessidade de avaliação especializada, a solicitação é encaminhada ao Complexo Regulador Municipal, que avalia a solicitação com base nos protocolos assistenciais, diretrizes clínicas e critérios de risco e direciona para a referência mais adequada ou ainda de acordo com as habilitações necessárias para o atendimento.
Nos últimos anos, diversas melhorias foram implementadas para ampliar a eficiência:
• Digitalização dos processos, reduzindo o uso de papel e aumentando a segurança e rastreabilidade das informações, com uso do sistema EMPROSAÚDE.
• Ampliação do número de médicos reguladores, permitindo maior agilidade na análise técnica das solicitações, reduzindo o tempo de resposta e melhorando o controle da fila de espera.
• Ferramentas de monitoramento da demanda e gestão das agendas que permitem à Secretaria de Saúde acompanhamento atualizado e planejamento estratégico para reduzir as demandas e otimizar recursos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) é o principal responsável pela regulação dos casos de urgência e emergência no município.
Ao acionar o 192, o cidadão é atendido por uma equipe treinada que identifica a gravidade da situação e aciona a unidade mais adequada, seja uma ambulância de suporte básico (USB) ou uma unidade de suporte avançado (USA). Durante o atendimento, o médico regulador acompanha o caso e decide, com base na complexidade do quadro clínico e na disponibilidade de leitos, a melhor referência hospitalar para o paciente. Esse processo é fundamental para salvar vidas e garantir que cada paciente seja levado ao local mais apropriado.
O SAMU também participa da articulação com o sistema SIRESP (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), coordenado pelo Governo do Estado de São Paulo, que regula o acesso aos leitos hospitalares. É importante frisar que a regulação de leitos é de competência municipal na Santa Casa e de competência estadual no Hospital de Base.
No primeiro quadrimestre de 2025, as ambulâncias do SAMU realizaram 12.801 atendimentos apenas em Rio Preto, o que representa uma média de 106 atendimentos por dia. Analisando os dados de regulação de pacientes com base na planilha do SAMU: em 2024, a média mensal de pacientes regulados era de 1072. Em 2025 essa média mensal (até maio) é de 1426 pacientes regulados mês (aumentou 354 pacientes por mês). E do total de pacientes regulados, aumentou 37% os pacientes que foram transferidos nas primeiras 24h.
O número de atendimentos pelas Unidades de Suporte Avançado (USA) saltou de 1.262 no primeiro quadrimestre de 2024 para 1.662 no mesmo período de 2025 — um crescimento de 31,7%. Esse avanço é resultado direto da renovação da frota, que ampliou a capacidade de resposta e permitiu maior agilidade no socorro a casos graves.
Como ressalta o coordenador do SAMU, Rodrigo Tadeu Silvestre. “Já conseguimos com as novas viaturas otimizar esses atendimentos à população e mostramos isso com números”.
Com a ampliação da frota e o aperfeiçoamento dos fluxos regulatórios, o SAMU reforça sua função estratégica na organização das urgências e emergências, assegurando um atendimento mais eficiente, seguro e qualificado à população.
Em São José do Rio Preto, a regulação da saúde é mais que um procedimento administrativo: é uma estratégia fundamental para garantir acesso qualificado, seguro e resolutivo aos serviços de saúde. A integração entre o Complexo Regulador Municipal, a Atenção Básica, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o SAMU assegura que os recursos da rede sejam utilizados com eficiência e que o atendimento chegue a quem mais precisa, na hora certa.
“Estamos reestruturando os setores da Secretaria de Saúde, incluindo a área de regulação, com o objetivo de qualificar ainda mais os atendimentos prestados à população. Nosso compromisso é fortalecer os serviços e garantir que cada cidadão tenha acesso digno e eficiente ao SUS”, afirma o secretário de Saúde, Rubem Bottas.
Com processos cada vez mais digitalizados, equipes capacitadas e sistemas de monitoramento e avaliação permanentes, a Secretaria de Saúde de Rio Preto segue avançando na construção de uma regulação mais humanizada, eficiente e transparente, em consonância com os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade.
A regulação eficiente dos serviços de saúde não se reflete apenas em números e fluxos bem organizados, mas principalmente na experiência de quem é atendido. São histórias de cuidado, acolhimento e acesso garantido que mostram o impacto real de um sistema que funciona.
Silvia Luziano Ferreira, 51 anos, técnica de enfermagem, é paciente da UBS Luz da Esperança e realiza acompanhamento frequente há dois anos. Entre as demandas que ela passou, estão consultas regulares, exames laboratoriais, de imagem e mamografia. Para ela, o diferencial está na forma como é tratada pela equipe.
“Só gratidão mesmo. Desde os médicos até a recepção, todos me tratam com carinho. O Dr. Thales se tornou um amigo, as enfermeiras me acolhem com um sorriso no rosto, e até quando o sistema caiu, ninguém deixou de atender. É um cuidado que vem do coração”, afirma Silvia.
Geraldo Mendes Sousa, 60 anos, aposentado, enfrenta os desafios do diabetes tipo 1, que resultou na amputação de um dos pés. É acompanhado pela rede municipal, com passagens pela UBS, Hospital Municipal, Centro Médico de Especialidades e Hospital de Base.
“Quero deixar meu profundo agradecimento à equipe do postinho. Todos me tratam com respeito, atenção e humanidade. É graças a esse cuidado, mesmo diante de tantos desafios, que me sinto acolhido e seguro. Parabéns por fazerem a diferença na vida da comunidade”.
Já a autônoma Natalia Tyioda Tominaga, de 27 anos, viveu uma experiência marcante com o sistema de urgência do município: o parto surpresa de sua primeira filha, Maitê, aconteceu em casa. Após o nascimento, o SAMU foi acionado e chegou em apenas quatro minutos à residência.
A equipe monitorou os sinais vitais da mãe e da recém-nascida, aqueceu a bebê e realizou o transporte com segurança até a Santa Casa de Rio Preto, onde ambas receberam atendimento completo.
“Eles foram muito rápidos e atenciosos com tudo. No caminho, sempre perguntavam se eu estava bem. Chegamos rápido na Santa Casa e fui muito bem atendida. Não tenho o que reclamar”, conta Natalia.
Esses relatos reforçam que, quando há integração entre os serviços, profissionais comprometidos e uma regulação eficiente, o SUS cumpre seu papel com acesso, acolhimento e resolutividade.
